Regulamentos

 Data de publicação em D.R.

Apoio à atividade desportiva

26.05.2010

Apreensões, depósitos e perdas de bens para o município de Tavira 

27.08.2013

Arquivo Municipal de Tavira

26.11.2010

Atividades diversas

09.05.2014

Autorização municipal para a instalação e funcionamento das infraestruturas de suporte das estações de rádiocomunicações e respetivos acessórios
      Retificação

17.02.2004

11.05.2004

Biblioteca Municipal Álvaro de Campos

13.09.2004

Cemitérios do concelho de Tavira
      Retificação do n.º 2 do artigo 25.º
      Alteração 1 

30.05.2006
20.07.2006
09.05.2008

Comissão Municipal de Apoio às Pescas

20.02.2006

Concessão de Bolsas de Estudo

15.07.2005

Conselho local de ação social de Tavira [Regulamento interno]

 

Conselho Municipal da Juventude de Tavira

09.03.2016

Corpo de Bombeiros Municipais de Tavira [Regulamento interno]

 

Edifício Mercado da Ribeira
     Retificação do n.º 2 do 
artigo 17.º

05.03.2001
16.05.2001

Estratégia de Reabilitação Urbana na Cidade de Tavira (projeto de alteração)

08.02.2017

Feira do Livro de Tavira 

02.12.2005

Festival de Charolas da Cidade de Tavira

08.05.2000

Fundo de compensação do plano de pormenor de Pêro Gil (projeto de regulamento)

      Aprovação

08.02.2017

22.05.2017

Gestão, utilização e cedência das instalações desportivas municipais
      Alteração 1

      Alteração 2

08.11.2000
21.06.2005
31.10.2007

Informática da Câmara Municipal de Tavira

20.07.2006

Instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem

08.01.2009 

Instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos - REVOGADO

08.06.2000

Instalações físicas e do funcionamento do Serviço de Arqueologia, Conservação e Restauro

03.06.2005

Medalhas municipais

01.08.2000

Mercado da freguesia da Luz de Tavira

15.11.2005

Mercado da freguesia de Cabanas de Tavira

23.05.2006

Museu Municipal de Tavira

19.02.2002

Ocupação de espaço público e publicidade de Tavira 

(REVOGADO: Ocupação de espaço público e publicidade de Tavira + Alteração 1)

11.05.2016



Organização e funcionamento do Mercado Municipal de Tavira
      Alteração 1 
      Alteração 2

      Alteração 3 

27.01.2004
30.03.2007
10.01.2011
28.03.2012

Parque de campismo da Ilha de Tavira [Regulamento interno]

 

Períodos de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do concelho de Tavira

01.07.2015

Plano diretor municipal (PDM)

 26.12.2007

Postura municipal sobre condução e exploração de carruagens puxadas por solípedes

12.05.2004

Postura municipal sobre parques, jardins, espaços verdes, espaços de jogo e recreio e sobre a proteção das árvores, arbustos e demais vegetação

25.08.2004

Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar - regulamento do serviço de apoio à família
      Alteração 1

22.04.2003

01.09.2005 

Programa Municipal de Tempos Livres: Tavira - Férias Ativas  

 15.06.2009

Regime de acesso, atribuição e gestão do parque habitacional 

10.03.2016

Serviço municipal de proteção civil de Tavira
      Retificação

08.09.2004
15.11.2004 

Taxas e respetiva tabela 
      Retificação 
      Retificação 
 
     Retificação
 
     Retificação

09.05.2014
16.07.2014
22.10.2014
23.04.2015
06.07.2015

Terminal rodoviário de Tavira

08.11.2000

Toponímia e numeração de polícia
 
     Alteração 1

31.01.2002
16.04.2014 

Trânsito e estacionamento do concelho de Tavira

      Aditamento 

03.06.2016

11.05.2017 

Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi
     
Retificação

29.11.2002 
11.05.2004

Urbanização e edificação
      Alteração

21.02.2012
15.05.2012

Utilização, cedência e segurança dos equipamentos de sonorização e iluminação de espetáculos

30.10.2008 

Utilização das viaturas de passageiros ao serviço da educação, cultura, desporto e recreio

04.10.2006

Utilização do cais flutuante público da Terra Estreita - IPTM

05.01.2005 

Venda ambulante
      Alteração 1

08.06.2000
23.09.2002

Venda de imóveis propriedade do município
      Alteração 1

      Alteração 2

17.05.2002 
03.06.2003
27.03.2007

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