Alertas/ Informações/ Publicações

ALERTAS DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

27.02.2017
Carnaval em Segurança 

29.12.2016
Novo número de atendimento telefónico aos consumidores da Direção-Geral do Consumidor - disponivel a partir de 2 de janeiro de 2017 

28.12.2016
Novas Regras sobre Prioridade no Atendimento 

16.12.2016
Riscos de intoxicação por monóxido de carbono

16.12.2016
Programa de Ação Corretiva de determinados lotes do produto “1 Go Pack” da marca “HEOS” 

12.12.2016
Retirada de brinquedos no mercado

12.12.2016
Proibição da disponibilização de brinquedos no mercado

27.06.2016
Campanha Mundial de Sensibilização Segurança de cordões em estores e cortinas
+ poster 

27.06.2016

22.03.2016
Aquisição de medicamentos no estrangeiro
+ cartaz 

19.01.2016
ERSE aplica coima à Goldenergy por falhas no atendimento comercial e obriga à adoção de medidas corretivas
Comunicado da ERSE

25.08.2015
Regresso às aulas em segurança 

19.03.2015
Campanha Mundial de Sensibilização sobre Cápsulas de Detergente para a Roupa 

19.02.2015
Suplementos alimentares adulterados - Ação conjunta INFARMED/ASAE 

12.02.2015
Carnaval em Segurança 

12.02.2015
Divulgação do Banco de Portugal - Comissões das contas base 

29.01.2015
Comunicado de Impresa - Carne picada: 26 talhos chumbam   
Artigo revista Proteste 

29.01.2015
Qualidade e segurança de alimentos perecíveis 

20.01.2015
Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro relativa aos combustíveis simples (combustíveis "low cost") 

20.01.2015
Novas regras aplicáveis à restituição de cauções aos consumidores de serviços públicos essenciais 

19.01.2015
Banco de Portugal disponibiliza consulta online à Base de Dados de Contas 

5.1.2015
Publicação das Portarias que regulamentam a Tarifa social e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia 

17.11.2014
Alteração aos regimes da tarifa social da eletricidade e do apoio social extraordinário na energia 

 

 
 
 
OUTRAS INFORMAÇÕES
 

3.11.2014
Plano Nacional de Formação Financeira TODOS CONTAM

Campanha Direitos dos Consumidores - Comissão Europeia
Mais informações em http://europa.eu/youreurope/citizens/index_pt.htm  

     Tem um problema com um comerciante no estrangeiro? Use os seus direitos.
     Quer devolver algo que comprou online? Use os seus direitos.
     Publicidade enganosa? Use os seus direitos.

Esclarecimento "Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas" - ANACOM

Publicação dos novos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde 

Compras "in-app": ação conjunta da Comissão Europeia e dos Estados‑Membros permite reforçar a proteção do consumidor nos jogos em linha

 

 

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