Alertas/ Informações/ Publicações

ALERTAS / INFORMAÇÕES DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

junho 2020

Informação DGC nº 51/2020 - Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores - Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio

Alerta DGC 31/2020  - "Traje/disfarce de palhaço para crianças" comercializado on-line via WISH

Informação DGC nº 50/2020 - Tarifas de gás natural descem 3,3% em julho e 2,2% em outubro - Comunicado da ERSE


maio 2020

Informação DGC nº 46/2020 - Época Balnear 2020 -  Manual "Ir à Praia em Segurança" no contexto da Covid 19

Informação DGC nº 45/2020 - COVID-19: DGC e ARP divulgam recomendações sobre Comunicação Publicitária

Informação DGC nº 41/2020 - COVID-19 -Procedimentos a adotar nos transportes públicos

Informação DGC nº 39/2020 - Caderno de medidas sobre consumo no âmbito da Covid 19

Informação DGC nº 37/2020 -  Preços devidos pela prestação de cuidados de saúde e equipamento de proteção individual

Informação DGC nº 36/2020 - AHRESP lança Guia de boas práticas da restauração e bebidas

Informação DGC nº 35/2020 - COVID-19 - Dúvidas sobre comunicações esclarecidas em guia prático

Informação DGC nº 34/2020 - Plataforma Open4business - disponibilização de informações a empresas e consumidores

Informação DGC nº 33/2020 -  Informação obrigatória sobre moratórias de crédito

Informação DGC nº 31/2020 - Covid-19 - Portaria n.º 107-A/2020, de 4 de maio - Taxis e veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica 

Informação DGC nº 32/2020 -  Lei nº13/2020 de 7 de maio - IVA a 6% para máscaras e gel desinfetante 

Informação DGC 27/2020  - "Traje/disfarce de ninja para crianças"


abril 2020

Compras online em segurança  

Alterações do atendimento telefónico ao Consumidor

Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?

“Medida de segurança voluntária relativa a máquinas de lavar roupa das marcas Bosch e Siemens”

Autoridade Tributária vai ter uma Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

Tentativa de fraude através de chamadas de números internacionais desconhecidos

Covid-19 - O que deve saber - 2.º Caderno de medidas que afetam os contratos com os consumidores

A ERSE adota medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19 

DECOmunica - contas domésticas a disparar 

Alerta DGC 24/2020 - "Traje de fantasia para crianças" 

Alerta DGC 26/2020 - Má Prática - preços de entrega de garrafas de gás ao domicílio


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