Gestão Patrimonial

Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda

2015 – Não se realizaram permutas nem vendas

2016 – Não se realizaram permutas nem vendas

 

Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

2015 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal

2016 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal

 

Constituição de direitos de superfície e similares

2015 – Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície

2016 – Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície

2017 – Realizaram-se duas escrituras de constituição de direito de superfície:

23-02-2017 » Escritura de cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, situadas no Sítio da Igreja, em Luz de Tavira, aos Sonâmbulos Futsal Luzense Associação

05-09-2017 » Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Foz, freguesia de Tavira (Santa Maria e Santiago), à Cruz Vermelha Portuguesa

 

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