POALG - Requalificação da Rede Escolar

Muitas das escolas das zonas urbanas ainda apresentam uma elevada taxa de sobreocupação, em virtude de grande número de salas de aula se encontrarem a funcionar em regime duplo, acolhendo, deste modo, o dobro das turmas para as quais foram, inicialmente, dimensionadas. Esta sobrelotação dificulta a organização dos tempos letivos em horário normal, não possibilitando, igualmente, a disponibilização de espaços escolares onde possam ser desenvolvidas as atividades de enriquecimento curricular, as quais permitem consolidar o objetivo estratégico de garantir a Escola a Tempo Inteiro.

Procurando inverter a configuração da tipologia de equipamentos que, genericamente, caracterizam os edifícios escolares do 1º. ciclo do ensino básico, manifestamente desajustados às atuais exigências e funções que são atribuídas à Escola, impõe-se uma forte intervenção na rede educativa municipal, ancorada em rigorosos critérios de desenvolvimento e reordenamento da rede escolar e inevitavelmente consubstanciada na Carta Educativa de cada município. Com efeito, este documento estratégico perfila-se como um imprescindível instrumento de planeamento estruturante para a definição da politíca educativa municipal, conferindo, de forma decisiva, a necessária coerência e sentido estratégico à reestruturação dos equipamentos educativos, estruturados na lógica do Centro Ecsolar, agregando-lhes, sempre que possível e justificável, outros equipamentos sociais.

Tendo em conta o plano de expansão e desenvolvimento da malha urbana da área em que cada escola com 1º. ciclo se situa, poderá assumir-se como mais eficaz e desejável, a construção de novos equipamentos educativos, no âmbito do conceito de Centro Escolar, integrando sempre que possível, instalações para a educação pré-escolar. Considerando-se a educação pré-escolar como a primeira etapa da educação básica, as escolas com 1º. ciclo devem preferencialmente integrar o Jardim de Infância, com a capacidade calculada na base dos valores da pirâmide etária e na oferta local deste equipamento educativo.

Considerando que o bem-estar e o aproveitamento escolar dos alunos é fortemente condicionado pelos níveis de conforto e ambiente tais como: temperatura, qualidade do ar, luminosidade e cor, conforto acústico, a construção de raiz de novos Centros Escolares deverá ser perspetivada numa lógica de criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço para acolhimento educatibo dos alunos e sendo dimendionadas para funcionamento em regime normal.

 

 Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB + JI) - (ficha de projeto)

 

Tags: