Um Orçamento Participativo

Um Orçamento Participativo é um instrumento inovador de democracia participativa, que tem por base a participação ativa dos cidadãos.

A elaboração anual do Orçamento Municipal, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada pelo executivo municipal com todos os cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades para o seu município.

Com a participação de todos, a gestão dos recursos da autarquia pode certamente ser feita de forma mais ajustada às necessidades da população.

Não se pretende diminuir a responsabilidade dos órgãos políticos, eleitos de forma democrática, mas sim, permitir que todas as pessoas se possam pronunciar sobre os investimentos que consideram prioritários para o seu concelho.

 

Um pouco de História...

A primeira experiência de Orçamento Participativo surgiu no Brasil, em 1989, na cidade de Porto Alegre. Atualmente, já existem várias experiências no mundo: um pouco por toda a América Latina e também na Europa.

Em Portugal, alguns municípios iniciaram na última década este processo. Um dos pioneiros foi Palmela, seguindo-se outros como Lisboa ou São Brás de Alportel, que inovou este processo aliando ao projeto inicial um projeto de Orçamento Participativo de Crianças e Jovens, que tem vindo a ser desenvolvido pelo consórcio do projeto @ventura, do Programa Escolhas IV Geração.

 

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