TOP'2013 - Tavira com Orçamento Participativo

 

Quase cinco centenas de cidadãs e cidadãos tavirenses aceitaram o desafio da Câmara Municipal de Tavira, participaram no TOP’2013 e disseram quais os investimentos e as áreas de intervenção que consideram prioritárias para a cidade e para o concelho.

Através do preenchimento dos questionários disponíveis em mais vinte locais ou no Portal do Município, os tavirenses confirmaram a aposta deste Executivo nas áreas da educação (23,9%), da ação social (14,2%) e do desenvolvimento económico (11,6%).

Em relação aos projetos de intervenção apresentados a votação, os participantes no TOP’2013 inclinaram-se preferencialmente para oito dos 25 projetos colocados sob apreciação pública, em linha com as áreas de intervenção preferenciais.

A reabilitação do Cineteatro António Pinheiro (8,8%), a requalificação da zona envolvente à extensão de saúde da Conceição / Cabanas (7,2%), a intervenção no pavimento do pavilhão desportivo da escola D. Manuel I (7,1%), a instalação de 14 apoios de pesca na margem direita do Rio Gilão (6,4%), a remodelação da EB 1 de Santo Estêvão (6,4%), a ampliação da EB 1 de Cabanas (6,1%) e da EB1 de Santa Catarina da Fonte do Bispo (5,9%) e a construção da variante norte da Luz de Tavira (5,1%) foram os projetos mais mencionados pelos participantes, somando 53 por cento das preferências.

Não deixando de ser uma indicação de caráter consultivo, o Executivo Municipal propôs a inclusão nas Grandes Opções do Plano e no Orçamento Municipal de 2013 das empreitadas respeitantes à intervenção no pavimento e nos balneários do pavilhão desportivo da escola D. Manuel I, a instalação de 14 apoios de pesca na margem direita do Rio Gilão e à ampliação da EB 1 de Cabanas, onde também constam intervenções na valorização paisagista da rotunda da urbanização das Salinas, arranjo urbanístico do acesso a Cabanas e do Parque Verde do Séqua  - Zona A, num montante global de investimento de cinco milhões de euros, hoje aprovados em sessão da Câmara Municipal.

Por outro lado, face às indicações e sugestões dos intervenientes no TOP’2013, o Executivo Municipal ponderará outras ações e intervenções que se mostrem convenientes ao longo do próximo ano, valorizando a participação cívica que ultrapassou as melhores expetativas e reforçou o sentimento de pertença à sua comunidade local.

Em termos de avaliação do processo, a generalidade dos participantes tomou conhecimento do TOP’2013 pela Internet (48,1%) ou através de amigos e vizinhos (17,1%), sendo motivados para participar para exercer os seus direitos de cidadania (41,9%) ou para ajudar a sua comunidade de residência 25,9%) e a esmagadora maioria considerou a sua participação muito útil ou útil (88,3%), encorajando o Município de Tavira a aprofundar a utilização do Orçamento Participativo no processo de elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento Municipal em cada ano.

 

TOP’2013 – JOVEM com carácter vinculativo

Registem-se igualmente os níveis de participação do TOP’2013 – JOVEM, que assumiu um caráter vinculativo e poderia atingir o valor máximo de 20.000 euros de investimento municipal.

Na fase inicial, foram registados seis projetos apresentados por associações representadas no Conselho Municipal da Juventude, enquadrando-se nos domínios do ambiente, desporto, juventude, solidariedade e ocupação de tempos livres, e abrangendo todas as freguesias do concelho.

Na fase das votações, foram validados 180 das 243 participações registadas no preenchimento do questionário online, visto que a participação no processo era limitada aos jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos de idade, naturais e/ou residentes em Tavira.

Com volumes de investimento diferenciados, o projeto mais votado foi a sede social da associação Onda Sólida, que reuniu 52% das preferências validadas. Com 17%, seguiu-se o projeto apresentado pela Associação Almadrava (Parque Bio-Saudável, em Santa Luzia) e, com 12%, a candidatura do Campo de Atividades Escutistas e Educação Ambiental na Mata Nacional da Conceição, submetida pelo Agrupamento 100 do Corpo Nacional de Escutas.

O extraordinário envolvimento de crianças e jovens no processo do TOP’2013 anima-nos a aprofundar a utilização deste instrumento de gestão pública participada como elemento básico da educação para a cidadania nas escolas do concelho de Tavira, em articulação com a comunidade educativa e as freguesias de residência, reforçando o caráter pedagógico e vinculativo do Orçamento Participativo.

 

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