O Programa Eco-Escolas é um projeto internacional, coordenado ao nível nacional pela Associação Bandeira Azul da Europa, que pretende reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental e/ou Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
A escola deverá seguir a metodologia proposta e realizar atividades no âmbito dos temas base (água, resíduos e energia), e do tema anual.