POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça - Portugal/Espanha

A fronteira luso-espanhola, que se estende por 1234 Km é a fronteira mais estável, mais antiga e mais extensa da União Europeia e também um dos territórios com níveis de desenvolvimento mais débeis. Com populações e territórios geneticamente idênticos, resultado de processos históricos diferenciados em cada um dos lados da linha de demarcação, foram originando diferenças transversais sensíveis, seja no que respeita às respetivas matrizes culturais, seja no que se relaciona com as formas de apropriação e valorização do território.

A integração de Espanha e Portugal no espaço económico e político europeu, ao contribuir para a atenuação do efeito de fronteira - ao nível político e psicológico - significou a abertura de um campo de oportunidades no âmbito da cooperação entre os territórios fronteiriços. Estas oportunidades, importantes no contexto de uma faixa fronteiriça especialmente deprimida, deram origem a um novo período de relações entre os dois países.

Na verdade, abriu-se um período em que a cooperação, encarada como forma sistemática e eficaz de desenvolvimento de territórios contíguos com problemas comuns, suplantou o tradicional isolamento e desconfiança que séculos de contradições históricas consolidaram entre os estados penínsulares, embora de forma mais atenuada, pelos múltiplos efeitos de vizinhança, entre as respetivas populações raianas.

A maturação do processo de cooperação transfronteiriça, se por um lado se traduziu na multiplicação das intenções entre os dois lados da fronteira, por outro significou, progressivamente e à medida que as condições de base eram conquistadas, uma alteração na qualidade dessas mesmas interações, espelhando um processo que evoluiu de um mero aproveitamento unilateral das oportunidades abertas pelos fundos disponíveis, para uma cooperação de nível básico, seguida de uma cooperação plena, envolvendo a conceção, operacionalização e gestão conjunta das intervenções.

A cooperação transfronteiriça definiu um conjunto de prioridades estratégicas e temáticas nos domínios da Competitividade e Emprego, Ambiente, Património e Gestão de Riscos, Ordenamento do Território e Acessibilidades e Integração Socioeconómica e Institucional.

O projeto "Al-Mutamid" constituiu-se no âmbito da cooperação transfronteiriça POCTEP relativo à herança cultural árabe e à história do "Al-Andaluz".

 

 "Al-Mutamid" - (ficha de projeto)

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