Permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
2015 – Não se realizaram permutas nem vendas
2016 – Não se realizaram permutas nem vendas
2017 – Não se realizaram permutas nem vendas
2018 – Não se realizaram permutas nem vendas
2019 - Realizou-se o seguinte:
11-04-2019 – Alienação de terreno onde está implementada a ETAR de Santa Catarina, em Santa Catarina da Fonte do Bispo, à empresa Águas do Algarve, S.A - 57.000,00€
Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
2015 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
2016 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
2017 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
2018 – Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
2019 - Não se efetuaram desafetações de património do domínio público municipal
Constituição de direitos de superfície e similares
2015 – Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
2016 – Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
2017 – Realizaram-se duas escrituras de constituição de direito de superfície:
23-02-2017 » Escritura de cedência em direito de superfície de duas parcelas de terreno, situadas no Sítio da Igreja, em Luz de Tavira, aos Sonâmbulos Futsal Luzense Associação
05-09-2017 » Escritura de cedência em direito de superfície de uma parcela de terreno, situada no Sítio da Foz, freguesia de Tavira (Santa Maria e Santiago), à Cruz Vermelha Portuguesa
2018 – Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
2019 - Não se realizaram escrituras de constituição de direito de superfície
Pareceres sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
2018
2019
2020 [janeiro] [fevereiro] [março] [abril] [maio] [junho] [julho] [agosto] [setembro] [outubro] [novembro]